CENSO 2010

Começou nesta segunda-feira 02/08/2010

o CENSO 2010

Que instituição está presente em todo Território Nacional, cobrindo através de seus estudos e pesquisas mais de oito milhões de quilômetros quadrados, em 27 unidades da Federação e 5.565 municípios?

Que instituição é capaz de medir, marcar, descrever, percorrer campos e cidades, visitando parte dos 60 milhões de domicílios, empresas e outros estabelecimentos brasileiros?

Que instituição pode fornecer ao governo e à sociedade informações sobre o Brasil e sua população que permitem planejar e acompanhar ações nas mais diversas áreas, servindo de base para a construção de um país melhor e mais justo?

Somente uma instituição como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, cuja missão é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e exercício da cidadania, é capaz de realizar todas essas atividades, entre tantas outras, com precisão e no tempo necessário, tal qual seu criador, Mário Augusto Teixeira de Freitas, idealizou e definiu há 75 anos.

Desde 1936, o IBGE, através de seus servidores, avança no estudo do Brasil e da população, das condições de vida, da economia, do trabalho, da geografia, da geodésia, da cartografia, do meio ambiente, sem deixar escapar um só detalhe que se faça imprescindível para o conhecimento da realidade do país. Paralelamente a isso, o IBGE evolui no uso da tecnologia e busca constantemente a atualização dos seus recursos de modo que possa utilizá-los não só na produção, mas sobretudo na disseminação das informações que produz aos seus usuários, sejam eles órgãos governamentais, empresários, membros da imprensa, professores, estudantes ou qualquer cidadão. O IBGE produz informação para a sociedade. É para ela que o instituto trabalha incansavelmente.

O que é Censo Demográfico?

Censo Demográfico é o processo de contar e obter informações sobre as características dos habitantes de um país. Quase todos os países fazem, com regularidade, os seus censos demográficos em cada década: contam seus habitantes e obtêm informações que permitem identificar as suas características (idade, sexo, cor, religião, educação, trabalho, migração, entre outras), conhecer em detalhes as condições em que vive a população e os seus níveis de desenvolvimento socioeconômico, assim como traçar um retrato abrangente e fiel da realidade nacional.

Os resultados do Censo Demográfico são utilizados, entre outros objetivos, para tomar decisões que afetam cada município, cada estado, ou seja, o País inteiro. Entidades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), empresas, universidades, centros de estudo, organizações e associações comunitárias estão entre os muitos grupos que utilizam as informações do Censo Demográfico para propor e definir políticas públicas e planejar serviços que beneficiam toda a população.

Desde 1872, o Brasil vem realizando os seus Censos Demográficos

Os primeiros censos, realizados em 1872 e 1900, respectivamente, se preocuparam basicamente com a contagem da população. Já o Censo de 1920 incorporou outras questões, como, por exemplo, perguntas sobre portadores de deficiência, rendimento etc.

Em 1936, foi fundado o IBGE, que passou a ser o responsável pela realização dos Censos Demográficos no País. A partir de 1940, os censos decenais, em processo contínuo de aperfeiçoamento, têm conferido maior nitidez ao retrato do Brasil.

O aprofundamento da investigação, bem como a inserção de novos temas de interesse do País, tem se constituído em fato constante nas operações censitárias. Por outro lado, a busca permanente por aprimoramento na qualidade dos dados e na velocidade em que os resultados são oferecidos `a sociedade também pode ser percebida ao longo dos censos. Assim, no Censo Demográfico de 2000, o IBGE, utilizando scanners para a leitura de marcas e caracteres, conseguiu executar a etapa de entrada de dados em cerca de 100 dias úteis, o que possibilitou avançar nas tarefas subsequentes de crítica, codificação, tabulação e análise, culminando com todos os dados divulgados em diversas publicações, inclusive o volume com toda metodologia da operação, entre os anos de 2000 a 2003.

Cada um desses censos refletiu a realidade nacional nos aspectos social, econômico e de ocupação territorial num dado momento no tempo, deixando registradas etapas específicas do desenvolvimento do País e permitindo que hoje, no século XXI, seja possível a realização de diversos estudos comparativos a partir dos resultados desde então levantados.

Como aconteceu o Censo de 1872, o primeiro do Brasil.

Em 1872, éramos quase 10 milhões de habitantes. O Brasil era uma monarquia governada por Dom Pedro II, a escravidão ainda existia e o meio mais eficiente de percorrer o País, de dimensões continentais, era no lombo de um burro ou cavalo. Este foi o cenário (tão diferente do atual) que marcou a realização do Censo de 1872, o primeiro do Brasil.

Tudo começou em 1870, quando o então ministro de Negócios do Império, Paulino José Soares de Souza, redigiu uma lei que propunha a realização de um censo em todo o território nacional. O documento previa, ainda, a criação de um Diretório Geral de Estatística para conduzir a pesquisa.

A data base estabelecida para a coleta de dados foi 1 de agosto de 1872, e os recenseadores saíram a campo distribuindo os formulários e preenchendo-os, no caso de o entrevistado ser analfabeto – o que era uma ocorrência bastante comum no Segundo Reinado. A adesão popular superou as expectativas. “Já existiam os jornais, mas, como uma parte dos brasileiros era analfabeta, não havia nada que pudesse mobilizar a população e conscientizá-la de que o Censo era algo positivo”.

Nesta época a população total do Brasil era de 9.930.478; foram 1.510.806 pessoas consideradas escravas; Minas Gerais era a província mais populosa, com 1.669.276 habitantes, sendo que, 4.318.699 eram homens, 4.100.973 eram mulheres, 1.510.806 pessoas foram declaradas escravas; Minas Gerais era a província mais populosa, com 1.669.276 habitantes; Mato Grosso era a menos populosa, com 53.750 habitantes; os analfabetos eram maioria: 6.856.594 pessoas não sabiam ler, nem escrever; a categoria sobre deficiência física era dividida em cegos, surdos-mudos, aleijados, dementes e alienados.

E como será o Censo Demográfico 2010?

Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que será um retrato de corpo inteiro do País com o levantamento do perfil da população e das características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, quantos somos e como vivemos. Para isso, o IBGE contratará cerca de 230 mil profissionais temporários que vão atuar tanto na pesquisa de campo quanto nas áreas administrativas do Instituto.

Essa é a pesquisa econômica e social mais importante do nosso país, pois com seus resultados será possível conhecer o Brasil a fundo e, assim, planejar o seu futuro.

A partir de 1º de agosto de 2010, 190.000 recenseadores vão visitar os 60 milhões de domicílios do país e levantar informações de cerca de 200 milhões de pessoas.As questões que serão investigadas no Censo Demográfico 2010 são produtos de amplas consultas e debates com representantes da sociedade brasileira e órgãos técnico-governamentais, sendo o IBGE o articulador deste processo.

O conjunto dos dados coletados e trabalhados estaticamente permitirá o conhecimento da realidade brasileira nos seguintes aspectos: Tamanho e composição da população; situação habitacional; características gerais da população; movimentos migratórios; nível de instrução; nupcialidade; fecundidade; força de trabalho; padrões de rendimentos individual e familiar; mortalidade.

Os resultados respondem a questões fundamentais, como:

• Qual o total da população do País por sexo e faixa etária e como está distribuída no Território Nacional ?

• Qual é a expectativa de vida da população do País?

• Qual é a estimativa de brasileiros que vivem fora do País?

• Qual é o número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil?

• Qual é o tipo de habitação em que vive a população do País?

• Qual é a proporção da população que tem acesso ao saneamento básico?

• Qual é o nível de instrução e os anos de estudo da população?

A Importância dos Censos

O Censo Demográfico 2010 constitui uma grande operação estatística, mobilizando milhares de pessoas desde a fase de planejamento até a divulgação dos resultados.

Os censos populacionais constituem a única fonte de informação sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. As realidades locais, rurais ou urbanas dependem dos censos para serem conhecidas e atualizadas.

O Censo produz informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas nacional, estadual e municipal e para a tomada das mais variadas decisões de investimentos, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de governos. Entre as principais utilizações dos resultados censitários estão as de:

• Acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo;

• Identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte energia, programas de assistência à infância e à velhice, possibilitando a avaliação e revisão da alocação de recursos público e privado;

• Selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social;

• Fornecer as referências para as projeções populacionais com base nas quais o Tribunal de Contas da União define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios;

• Fornecer as referências para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política do País: o número de deputados federal, estadual e vereadores de cada estado e município;

• Fornecer parâmetros para conhecer e analisar o perfil da mão-de-obra em nível municipal, informação esta de grande importância para organizações sindical, profissional e de classe, assim como para decisões de investimentos do setor privado;

• Fornecer parâmetros para selecionar locais para a instalação de fábricas, shopping centers, escolas, creches, cinemas, restaurantes, etc.;

• Fundamentar diagnósticos e reivindicações pelos cidadãos, de maior atenção dos governos estadual ou municipal para problemas local e específico, como de insuficiência das redes de água e esgoto, de atendimento médico ou escolar, etc.;

• Subsidiar as comunidades acadêmicas e técnico-científicas em seus estudos e projetos.

Se for verdade que apenas as sociedades que conhecem a si mesmas podem planejar e construir os seus futuros, o Brasil já pertence ou caminha rapidamente para esse grupo de países. Crescem, tremendamente, as demandas em nosso país, por informações cada vez mais detalhadas e desagregadas geograficamente. A descentralização político-administrativa reinstaurada com a redemocratização e a Constituição de 1988 aumentou muito a relevância dos censos.

Prefeitos e governadores, órgãos de planejamento municipais e estaduais, investidos de maior autonomia e de novas responsabilidades, dependem hoje, como nunca, dos censos para definirem suas políticas com base em informações atualizadas sobre a população sob suas jurisdições. Mas, as demandas por informações desagregadas vêm também de outras esferas, que vão dos setores não governamental e privado, à do governo federal.

As informações do IBGE são amparadas pela lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968 (regulamentada pelo Decreto n.º 73.177, de 20.09.1973), que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

Art. 1º - Toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE(...)

Parágrafo único. As informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial, excetuado apenas, no que resultar de infração a dispositivo desta lei.

Art. 2º - Constitui infração à presente lei:

a) a não prestação de informações nos prazos fixados;

b) a prestação de informações falsas.

Particularmente esperamos que esta lei nunca seja aplicada, pois estamos diante de uma ação de cidadania. Se queremos saber quantos somos, onde vivemos e como vivemos, prestigiar o trabalho dos recenseadores é oferecer a nossa mínima parte de colaboração dentro deste gigantesco projeto nacional.

Por Ernesto Saraiva