Seminário Internacional: Brasil, China e Eua

Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia

“Ninguém nasce odiando outra pessoa 

pela cor de sua pele, 

por sua origem ou ainda por sua religião. 

Para odiar, as pessoas precisam aprender e, 

se podem aprender a odiar, 

podem ser ensinadas a amar.” 

Nelson Mandela 

 

NOTA PÚBLICA | 17 MAIO - DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA

Direitos Humanos.gov

No dia 17 de maio de 1990, há exatos 21 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, reconhecendo que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. A data ficou marcada como o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, em que se comemoram as conquistas e se reforçam as lutas da população LGBT.

No dia 4 de junho de 2010, o Presidente Lula assinou decreto que instituiu a data como o Dia Nacional de Combate à Homofobia; tal decreto simboliza o compromisso do Estado Brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Estado Brasileiro e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República  (SDH/PR) têm sido parceiros do movimento social na luta contra o preconceito, a discriminação e a violência que, infelizmente, ainda são praticados contra a população LGBT no Brasil. Para reforçar o diálogo com a sociedade civil, foi instalado, em março deste ano, o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, que tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e a defesa dos direitos de LGBT. 

No período de 15 a 18 de dezembro de 2011, a SDH/PR realizará a 2ª Conferência Nacional LGBT, que terá como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. A conferência terá entre seus objetivos avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, propondo estratégias para seu fortalecimento e diretrizes para a implementação de políticas públicas de erradicação da pobreza e combate à discriminação da população LGBT.

Diante desses compromissos, a SDH/PR promove em todo o território nacional a campanha “FAÇA DO BRASIL UM TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA”, divulgando o serviço do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que recebe denúncias de violações praticadas contra LGBT em todo o país, 24 horas por dia.

Além disso, o Governo Brasileiro tem reconhecido os direitos de LGBT dentro da Administração Pública Federal, reconhecendo os direitos dos casais de mesmo sexo, hoje com o respaldo da decisão recente e louvável do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito ao nome social na Administração e no Sistema Único de Saúde.

Todas essas ações demonstram que o Governo Federal não será conivente com qualquer tipo de discriminação ou preconceito e demonstra também o compromisso do mesmo com o enfrentamento da homofobia, com o respeito a todos e todas, cidadãos e cidadãs, homens e mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A celebração do Dia Nacional de Combate à Homofobia incentivará ações que promovam o debate sobre a homofobia e o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, estimulando, assim, uma cultura de paz com respeito à diversidade e colaborará para que o Brasil torne se um Território Livre da Homofobia!

E não se fala em outro assunto

Afinal, quais foram as reais intenções da visita de Obama ao Brasil?

Abaixo a xenofobia e o racismo!

 Poucos países no mundo passaram 

pela rica interação de diferentes raças e
etnias tanto quanto o Brasil. 

*** Nossa riqueza cultural consiste nisso *** 

http://www.giropb.com.br/?p=noticia_interna&id=3888

Imagem: OPERÁRIOS de Tarsila do Amaral em sua considerada "fase social", ao retornar da URSS em 1933.

A VIDA FOI EM FRENTE... E VOCÊ SIMPLESMENTE NÃO VIU QUE FICOU PRA TRÁS

O resultado das Eleições Presidenciais deste domingo mostraram que o maior adversário de Lula, e agora de Dilma, continua sendo a velha mídia conservadora do Brasil. Aquela mesma que apoiou a Ditadura, elegeu o Collor, e tão bem defendeu e se aliou ao neoliberalismo de FHC, e que foi responsável pelo Segundo Turno em 2006 e agora em 2010.

A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, e continuaram tentando, transformar as ações do governo à mera política assistencialista, continuaram mascarando a realidade dos fatos, negando a visibilidade e respeito que o país vem conquistando no cenário internacional. E que se sentem ameaçadas por verem seus arraigados privilégios, darem lugar a uma nova divisão social.

Além de Dilma, e do povo brasileiro, um específico segmento saiu vitorioso deste processo, a mídia alternativa, jornalistas, estudantes, professores, intelectuais em geral  que através de seus blogs, sites, revistas, manifestos, conseguiram sobressair ao senso comum, denunciando as manobras da chamada mídia golpista, desmistificando concepções erroneamente criadas, denúncias infundadas e dados manipulados.

 

Você é o que você consome, come, lê e assiste!

Não há dúvidas de que você é composto daquilo que se nutre. 

Se você só lê revistas de moda e assiste novelas, pouco terá acrescentar ao debate político. 

Se você só dá audiência aos programas jornalísticos da TV Globo, é bem provável que sintonize com as posições ideológicas que estes propagam, e considere o Arnaldo Jabor o suprasumo da inteligência debochada.

O mesmo vale para os leitores ávidos e defensores de uma ligação mais estreira Brasil-Estados Unidos que identificam no Diogo Mainardi uma espécie de guru da política brasileira.

____________________________

A VIDA FOI EM FRENTE... 

E VOCÊ SIMPLESMENTE NÃO VIU QUE FICOU 

PRA TRÁS

_______________________________

E cai no samba, fui comemorar a vitória histórica, que teve oposição até do Vaticano (argh), num barzinho clássico de samba em Copacabana/RJ.

O BIP BIP, reduto do samba carioca, inaugurado no dia do AI 5, período maximo da ditadura militar brasileira, trazendo um pouco de cor para um dos dias mais sombrios da nossa história. E ali se manteve firme, criando uma especie de núcleo da resistência do samba e da esquerda na cidade maravilhosa. 

Alfredinho, o dono do Bar, de cara as vezes amarrada, mas de um coração que nem cabe nele de tão grande, discursou para o seu público mais fiel, e acostumado a sua intensa oratória. Lembrou a trajetória do Partido que ajudou a construir, que subia o morro com seus panfletinhos de xerox, e que eram vistos na zona sul do Rio de Janeiro, como bandidos. E hoje esta no Poder, ajudando a transformar este país, e a integrar seus irmãos sul-americanos numa consoante de esperança e mudança. 

Emocionou e arrepiou a todos. Valeu a noite, e recompensou toda essa exaustiva campanha eleitoral, da qual poderemos ter a confiança e tranquilidade de que de janeiro em diante, teremos a continuidade de um projeto político pensando para todos brasileiros, não mais voltado a uma classe economicamente dominante e que ocupava praticamente todas as vagas das universidades federais desse país, perpetuando a diferença social, e a exclusão ainda tão enraizada como normal nas mentalidades da classe média e alta de nossa sociedade.

Parabéns Dilma!

Halloween o caceta!!!

Às favas a verdade factual

Mino Carta 25 de outubro de 2010 às 8:56h

 Nunca na história eleitoral brasileira a mídia nativa mostrou tamanho pendor para a ficção

Há quatro meses CartaCapital publicou a verdade factual a respeito do caso da quebra do sigilo fiscal de personalidades tucanas. Está claro que a chamada grande imprensa não quer a verdade factual, prefere a ficcional, sem contar que em hipótese alguma repercutiria informações veiculadas por esta publicação. Nem mesmo se revelássemos, e provássemos, que o papa saiu com Gisele Bündchen.

Furtei a expressão verdade factual de um ensaio de Hannah Arendt, lido nos tempos da censura brava na Veja que eu dirigia. Ela é o que não se discute. Diferencia-se, portanto, das verdades carregadas aos magotes por cada qual. Correspondem às visões que temos da vida e do mundo, às convicções e às crenças. Às vezes, às esperanças, às emoções, ao bom e ao mau humor.

Por exemplo: eu me chamo Mino e neste momento batuco na minha Olivetti. Esta é a verdade factual. Quatro meses depois da reportagem de CartaCapital sobre o célebre caso, a Polícia Federal desvenda o fruto das suas investigações. Coincide com as nossas informações. O sigilo não foi quebrado pela turma da Dilma, e sim por um repórter de O Estado de Minas, acionado porque o deputado Marcelo Itagiba estaria levantando informações contra Aécio Neves.

Nesta edição, voltamos a expor, com maiores detalhes, a verdade factual. E a mídia nativa? Desfralda impavidamente a verdade ficcional. Conta aquilo que gostaria que fosse e não é. Descreve, entre o ridículo e o delírio, uma realidade inexistente, porque nela Dilma leva a pior, como se a própria candidata petista fosse personagem de ficção. Estamos diante de um faz de conta romanesco, capaz talvez de enganar prezados leitores bem-postos na vida, tomados por medos grotescos e frequentemente movidos a ódio de classe.

Ao sabor do entrecho literário, pretende-se a todo custo que o repórter Amaury Ribeiro Jr. tenha trabalhado a mando de Dilma. Desde a quarta 20, a Folha de S.Paulo partiu para a denúncia com uma manchete de primeira página digna do anúncio da guerra atômica. Ao longo do dia, via UOL, teve de retocá-la até engatar a marcha à ré. 

Deu-se que a Polícia Federal entrasse em cena para confirmar com absoluta precisão os dados do inquérito e para excluir a ligação entre o repórter e a campanha petista.

O recorde em matéria de brutal entrega à veia ficcional cabe, de todo modo, à manchete de primeira página de O Globo de quinta 21, obra-prima de fantasia ou de hipocrisia, de imaginação desvairada ou de desfaçatez. Não custa muito esforço constatar que o jornal da família Marinho acusa a PF de trabalhar a favor de Dilma, com o pronto, inescapável endosso do Estadão. Texto da primeira página soletra que, segundo “investigação da PF, partiu da campanha de Dilma Rousseff a iniciativa de contratar o jornalista”. Aqui a acusação se agrava: de acordo com o jornalão, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem coube apresentar à mídia os resultados do inquérito, é mentiroso.

Seria este jornalismo? Não hesito em afirmar que nunca, na história das eleições brasileiras pós-guerra, a mídia nativa permitiu-se trair a verdade factual de forma tão clamorosa. Tão tragicômica. Com destaque, na área da comicidade, para a bolinha de papel que atingiu a calva de José Serra.

A fidelidade canina à verdade factual é, a meu ver, o primeiro requisito da prática do jornalismo honesto. Escrevia Hannah Arendt: “Não há esperança de sobrevivência humana sem homens dispostos a dizer o que acontece, e que acontece porque é”. Este final, “porque é”, há de ser entendido como o registro indelével, gravado para sempre na teia misteriosa do tempo. A verdade factual é.

Dulcis in fundo: na festa da premiação das Empresas Mais Admiradas no Brasil, noite de segunda 18, o presidente Lula contou os dias que o separam da hora de abandonar o cargo e deixou a plateia de prontidão para as palavras e o tom do seu tempo livre pós-Presidência. Não mais “comedido”, como convém ao primeiro mandatário. E palavras e tom vai usá-los em CartaCapital. Apresento o novo, futuro colunista: Luiz Inácio Lula da Silva.

Por enquanto, ao presidente e à sua candidata não faltou na festa o apoio de dois qualificadíssimos representantes do empresariado. Roberto Setubal falou em nome dos seus pares. Abilio Diniz, de certa forma a representar também os consumidores, em levas crescentes na qualidade de novos incluídos.

A mídia nativa não deu eco, obviamente, a estes pronunciamentos muito significativos.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br
http://www.cartacapital.com.br/

Serra em novo papel na campanha, a vítima

Oposição a Lula virou amizade, quase amor

Maria Inês Nassif, no Valor Econômico 02/09/2010

Sem bater em Lula, o marketing de Serra tenta transformá-lo em vítima de Dilma

Em 1989, Fernando Collor de Mello, ex-governador do Estado mais pobre da Federação, Alagoas, assumiu um discurso ofensivo – no sentido também de ofender -, selecionou uma série de desaforos destinados a abalar um governo caindo de impopularidade e partidos em crise, e definiu bordões para causar pânico em torno do candidato de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal concorrente. Collor venceu atirando para todos os lados. Levou junto um partido que inventou antes das eleições, o PRN, que morreu junto com o seu curto reinado.

A eleição de Collor foi a consagração do marketing político como arma eleitoral. Os alvos do candidato eram escolhidos em pesquisas qualitativas, que definiam os inimigos a combater para alcançar popularidade e as fragilidades do principal concorrente. Pegou um país saído do massacre ideológico do discurso anticomunista da ditadura e que vivia uma hiperinflação. Atacou o governo José Sarney pela incompetência administrativa e Lula pelo temor da classe média. Além do horário eleitoral gratuito, tinha o apoio de uma mídia que estava sem candidatos, sofria com a hiperinflação e preferia que o PT ficasse longe do poder.

Foi o início e o auge da influência do marketing político. E o marketing foi tão eficiente porque não brigou com os fatos: o governo era impopular mesmo e seu candidato não subia nas pesquisas; a classe média e as elites tinham medo real de Lula, eram maleáveis a um discurso moralista e de direita e faziam a cabeça dos de baixo. O PMDB, o grande partido do momento, vivia a crise do governo José Sarney e a compartimentação dos interesses de seus líderes regionais e abandonou aos lobos o seu candidato a presidente, Ulysses Guimarães.

Os marqueteiros de Collor trabalharam em terreno fértil – e sua agressividade foi guindada à condição de ira divina. Um impeachment e quatro eleições depois, todavia, a eficiência desse modelo é questionável. Simplesmente porque vai contra a realidade.

Em 2006, nas eleições pós-mensalão, a oposição tentou reeditar o discurso de Collor. Os alvos eram um governo que os partidos adversários consideravam acabado e um partido, o PT, que tinha por decadente. Na cabeça dos partidos oposicionistas, Lula era um Collor pré-impeachment ou um José Sarney em final de mandato: estava condenado a deixar o poder. O modelo do discurso agressivo, beirando as bravatas machistas do Collor presidente, foi o escolhido para derrubar Lula – ou pelo impeachment, em 2005, ou pelo voto, em 2006. Um senador, no plenário, chegou a ameaçar bater em Lula.

O erro de avaliação foi fatal para a oposição. A popularidade de Lula nas pesquisas subiu rapidamente após a ofensiva dos partidos oposicionistas no Congresso. Em 2006, o candidato tucano, Geraldo Alckmin, chegou a ter mais votos no primeiro do que no segundo turno. A avaliação da oposição, sobre a qual o discurso político foi construído, não levou em conta mudanças que estavam se produzindo no país. Os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, despiram as classes média e alta do papel de mediadores de voto das classes menos favorecidas. Lula tinha um patrimônio eleitoral próprio. A agressividade do discurso da oposição, em vez de desgastar o presidente que disputava a reeleição, vitimizou-o. Produziu solidariedade, em vez de provocar aversão.

Da vitória de Lula em 2006 para cá, o modelo Collor de marketing político teria que ter passado por grandes mudanças. Elas foram apenas cosméticas. O marketing de Serra, nos primeiros dias de propaganda eleitoral gratuita, optou por não comprar briga com Lula e não negar a sua popularidade. O problema é que o discurso soou falso. Desde 2005, a oposição aparece na mídia em confronto radical com o presidente que agora é tratado com condescendência, quase amor. No último round eleitoral, Serra tem se apegado às quebras de sigilo fiscal de pessoas próximas a ele. As acusações recaem sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e sobre o seu partido, e não sobre o chefe de um governo cuja Receita Federal deixou vazar sigilos.

Enquanto o marketing de Dilma a une a Lula, o de Serra tenta separá-los. Os índices de pesquisa acabam mostrando que a eficiência do marketing é tão maior quanto mais próxima da realidade. As estratégias de campanha de Dilma deslizam numa realidade em que o eleitor tende à continuidade, gosta do presidente e incorporou naturalmente o trabalho de identificação feito entre a candidata e o seu padrinho. As estratégias eleitorais de Serra nadam contra a corrente de um eleitorado majoritariamente governista e da identificação da ex-ministra com o governo que é amplamente aprovado pela população.

A saída de Serra é tentar ser, ele próprio, a vítima. A algoz tem que ser Dilma, porque Lula não tem colado nesse papel. Como a prancha de Serra está contra a onda, no entanto, o marketing teria que conseguir uma sintonia muito fina. É tênue a separação entre uma acusação – a de que Dilma é a responsável pela quebra de sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.

CENSO 2010

Começou nesta segunda-feira 02/08/2010

o CENSO 2010

Que instituição está presente em todo Território Nacional, cobrindo através de seus estudos e pesquisas mais de oito milhões de quilômetros quadrados, em 27 unidades da Federação e 5.565 municípios?

Que instituição é capaz de medir, marcar, descrever, percorrer campos e cidades, visitando parte dos 60 milhões de domicílios, empresas e outros estabelecimentos brasileiros?

Que instituição pode fornecer ao governo e à sociedade informações sobre o Brasil e sua população que permitem planejar e acompanhar ações nas mais diversas áreas, servindo de base para a construção de um país melhor e mais justo?

Somente uma instituição como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, cuja missão é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e exercício da cidadania, é capaz de realizar todas essas atividades, entre tantas outras, com precisão e no tempo necessário, tal qual seu criador, Mário Augusto Teixeira de Freitas, idealizou e definiu há 75 anos.

Desde 1936, o IBGE, através de seus servidores, avança no estudo do Brasil e da população, das condições de vida, da economia, do trabalho, da geografia, da geodésia, da cartografia, do meio ambiente, sem deixar escapar um só detalhe que se faça imprescindível para o conhecimento da realidade do país. Paralelamente a isso, o IBGE evolui no uso da tecnologia e busca constantemente a atualização dos seus recursos de modo que possa utilizá-los não só na produção, mas sobretudo na disseminação das informações que produz aos seus usuários, sejam eles órgãos governamentais, empresários, membros da imprensa, professores, estudantes ou qualquer cidadão. O IBGE produz informação para a sociedade. É para ela que o instituto trabalha incansavelmente.

O que é Censo Demográfico?

Censo Demográfico é o processo de contar e obter informações sobre as características dos habitantes de um país. Quase todos os países fazem, com regularidade, os seus censos demográficos em cada década: contam seus habitantes e obtêm informações que permitem identificar as suas características (idade, sexo, cor, religião, educação, trabalho, migração, entre outras), conhecer em detalhes as condições em que vive a população e os seus níveis de desenvolvimento socioeconômico, assim como traçar um retrato abrangente e fiel da realidade nacional.

Os resultados do Censo Demográfico são utilizados, entre outros objetivos, para tomar decisões que afetam cada município, cada estado, ou seja, o País inteiro. Entidades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), empresas, universidades, centros de estudo, organizações e associações comunitárias estão entre os muitos grupos que utilizam as informações do Censo Demográfico para propor e definir políticas públicas e planejar serviços que beneficiam toda a população.

Desde 1872, o Brasil vem realizando os seus Censos Demográficos

Os primeiros censos, realizados em 1872 e 1900, respectivamente, se preocuparam basicamente com a contagem da população. Já o Censo de 1920 incorporou outras questões, como, por exemplo, perguntas sobre portadores de deficiência, rendimento etc.

Em 1936, foi fundado o IBGE, que passou a ser o responsável pela realização dos Censos Demográficos no País. A partir de 1940, os censos decenais, em processo contínuo de aperfeiçoamento, têm conferido maior nitidez ao retrato do Brasil.

O aprofundamento da investigação, bem como a inserção de novos temas de interesse do País, tem se constituído em fato constante nas operações censitárias. Por outro lado, a busca permanente por aprimoramento na qualidade dos dados e na velocidade em que os resultados são oferecidos `a sociedade também pode ser percebida ao longo dos censos. Assim, no Censo Demográfico de 2000, o IBGE, utilizando scanners para a leitura de marcas e caracteres, conseguiu executar a etapa de entrada de dados em cerca de 100 dias úteis, o que possibilitou avançar nas tarefas subsequentes de crítica, codificação, tabulação e análise, culminando com todos os dados divulgados em diversas publicações, inclusive o volume com toda metodologia da operação, entre os anos de 2000 a 2003.

Cada um desses censos refletiu a realidade nacional nos aspectos social, econômico e de ocupação territorial num dado momento no tempo, deixando registradas etapas específicas do desenvolvimento do País e permitindo que hoje, no século XXI, seja possível a realização de diversos estudos comparativos a partir dos resultados desde então levantados.

Como aconteceu o Censo de 1872, o primeiro do Brasil.

Em 1872, éramos quase 10 milhões de habitantes. O Brasil era uma monarquia governada por Dom Pedro II, a escravidão ainda existia e o meio mais eficiente de percorrer o País, de dimensões continentais, era no lombo de um burro ou cavalo. Este foi o cenário (tão diferente do atual) que marcou a realização do Censo de 1872, o primeiro do Brasil.

Tudo começou em 1870, quando o então ministro de Negócios do Império, Paulino José Soares de Souza, redigiu uma lei que propunha a realização de um censo em todo o território nacional. O documento previa, ainda, a criação de um Diretório Geral de Estatística para conduzir a pesquisa.

A data base estabelecida para a coleta de dados foi 1 de agosto de 1872, e os recenseadores saíram a campo distribuindo os formulários e preenchendo-os, no caso de o entrevistado ser analfabeto – o que era uma ocorrência bastante comum no Segundo Reinado. A adesão popular superou as expectativas. “Já existiam os jornais, mas, como uma parte dos brasileiros era analfabeta, não havia nada que pudesse mobilizar a população e conscientizá-la de que o Censo era algo positivo”.

Nesta época a população total do Brasil era de 9.930.478; foram 1.510.806 pessoas consideradas escravas; Minas Gerais era a província mais populosa, com 1.669.276 habitantes, sendo que, 4.318.699 eram homens, 4.100.973 eram mulheres, 1.510.806 pessoas foram declaradas escravas; Minas Gerais era a província mais populosa, com 1.669.276 habitantes; Mato Grosso era a menos populosa, com 53.750 habitantes; os analfabetos eram maioria: 6.856.594 pessoas não sabiam ler, nem escrever; a categoria sobre deficiência física era dividida em cegos, surdos-mudos, aleijados, dementes e alienados.

E como será o Censo Demográfico 2010?

Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que será um retrato de corpo inteiro do País com o levantamento do perfil da população e das características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, quantos somos e como vivemos. Para isso, o IBGE contratará cerca de 230 mil profissionais temporários que vão atuar tanto na pesquisa de campo quanto nas áreas administrativas do Instituto.

Essa é a pesquisa econômica e social mais importante do nosso país, pois com seus resultados será possível conhecer o Brasil a fundo e, assim, planejar o seu futuro.

A partir de 1º de agosto de 2010, 190.000 recenseadores vão visitar os 60 milhões de domicílios do país e levantar informações de cerca de 200 milhões de pessoas.As questões que serão investigadas no Censo Demográfico 2010 são produtos de amplas consultas e debates com representantes da sociedade brasileira e órgãos técnico-governamentais, sendo o IBGE o articulador deste processo.

O conjunto dos dados coletados e trabalhados estaticamente permitirá o conhecimento da realidade brasileira nos seguintes aspectos: Tamanho e composição da população; situação habitacional; características gerais da população; movimentos migratórios; nível de instrução; nupcialidade; fecundidade; força de trabalho; padrões de rendimentos individual e familiar; mortalidade.

Os resultados respondem a questões fundamentais, como:

• Qual o total da população do País por sexo e faixa etária e como está distribuída no Território Nacional ?

• Qual é a expectativa de vida da população do País?

• Qual é a estimativa de brasileiros que vivem fora do País?

• Qual é o número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil?

• Qual é o tipo de habitação em que vive a população do País?

• Qual é a proporção da população que tem acesso ao saneamento básico?

• Qual é o nível de instrução e os anos de estudo da população?

A Importância dos Censos

O Censo Demográfico 2010 constitui uma grande operação estatística, mobilizando milhares de pessoas desde a fase de planejamento até a divulgação dos resultados.

Os censos populacionais constituem a única fonte de informação sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. As realidades locais, rurais ou urbanas dependem dos censos para serem conhecidas e atualizadas.

O Censo produz informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas nacional, estadual e municipal e para a tomada das mais variadas decisões de investimentos, sejam eles provenientes da iniciativa privada ou de governos. Entre as principais utilizações dos resultados censitários estão as de:

• Acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo;

• Identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte energia, programas de assistência à infância e à velhice, possibilitando a avaliação e revisão da alocação de recursos público e privado;

• Selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social;

• Fornecer as referências para as projeções populacionais com base nas quais o Tribunal de Contas da União define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios;

• Fornecer as referências para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política do País: o número de deputados federal, estadual e vereadores de cada estado e município;

• Fornecer parâmetros para conhecer e analisar o perfil da mão-de-obra em nível municipal, informação esta de grande importância para organizações sindical, profissional e de classe, assim como para decisões de investimentos do setor privado;

• Fornecer parâmetros para selecionar locais para a instalação de fábricas, shopping centers, escolas, creches, cinemas, restaurantes, etc.;

• Fundamentar diagnósticos e reivindicações pelos cidadãos, de maior atenção dos governos estadual ou municipal para problemas local e específico, como de insuficiência das redes de água e esgoto, de atendimento médico ou escolar, etc.;

• Subsidiar as comunidades acadêmicas e técnico-científicas em seus estudos e projetos.

Se for verdade que apenas as sociedades que conhecem a si mesmas podem planejar e construir os seus futuros, o Brasil já pertence ou caminha rapidamente para esse grupo de países. Crescem, tremendamente, as demandas em nosso país, por informações cada vez mais detalhadas e desagregadas geograficamente. A descentralização político-administrativa reinstaurada com a redemocratização e a Constituição de 1988 aumentou muito a relevância dos censos.

Prefeitos e governadores, órgãos de planejamento municipais e estaduais, investidos de maior autonomia e de novas responsabilidades, dependem hoje, como nunca, dos censos para definirem suas políticas com base em informações atualizadas sobre a população sob suas jurisdições. Mas, as demandas por informações desagregadas vêm também de outras esferas, que vão dos setores não governamental e privado, à do governo federal.

As informações do IBGE são amparadas pela lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968 (regulamentada pelo Decreto n.º 73.177, de 20.09.1973), que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

Art. 1º - Toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE(...)

Parágrafo único. As informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial, excetuado apenas, no que resultar de infração a dispositivo desta lei.

Art. 2º - Constitui infração à presente lei:

a) a não prestação de informações nos prazos fixados;

b) a prestação de informações falsas.

Particularmente esperamos que esta lei nunca seja aplicada, pois estamos diante de uma ação de cidadania. Se queremos saber quantos somos, onde vivemos e como vivemos, prestigiar o trabalho dos recenseadores é oferecer a nossa mínima parte de colaboração dentro deste gigantesco projeto nacional.

Por Ernesto Saraiva